Descrição
O livro consiste em anais de evento científico internacional realizado há três anos no âmbito do Curso de Bacharelado em Direito do Campus de Três Lagoas que, em 2021, ocorreu na modalidade on-line entre os dias 21 e 23 de junho de 2021. Além dos participantes docentes e discentes da UFMS o evento contou com a participação de pesquisadores e professores do Brasil e exterior nas suas várias edições (Bélgica, Itália, Espanha, Portugal, Argentina), e vinculados a diversas instituições de ensino brasileiras e estrangeiras. Há resumos de autoria de alunos da UFMS/CPTL, participantes ou não dos programas institucionais de iniciação científica – PIBIC/PIVIC e de participantes externos de instituições como a UFRJ (RJ), URCA (CE), UNICAP (PE) e UFPR (PR). Assim sendo, é composta por 21 capítulos, consistentes em resumos expandidos, cujas apresentações orais foram submetidas e aprovadas a chamada do evento e apresentadas pelos participantes. A obra é inteiramente dedicada ao Constitucionalismo Subnacional, área emergente no campo do Direito Constitucional.
Organizadores: Luís Fernando Sgarbossa e Geziela Iensue
ISBN: 978-65-89995-34-0
Ano: 2022
