Descrição
Este estudo vem mostrar uma nova visão epistemológica que vê o processo por um ângulo pós-positivista, esmerando-se no sentido de dar nova roupagem ao processo, fazendo com que todos os princípios encerrados na Carta Maior, implícitos e explícitos, sejam cumpridos da melhor maneira possível. Imprescindível se torna a observância dos princípios do devido processo legal e seus consectários princípios do contraditório, adequação e efetividade, em consonância com a teoria dos direitos fundamentais, para que o mandamento constitucional seja cumprido na melhor medida, de acordo com as premissas da doutrina neo processualista e, também, para que processo seja considerado justo.
Autor: Gustavo Gottardi
Ano: 2011
ISBN: 978-85-7613-362-9
